Por Bruno Garschagen, @mericas em Lisboa

O que está acontecendo com o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez? O que está havendo com o próprio Chávez? Em abril, os institutos de pesquisa Datos e Keller & Associados divulgaram pesquisa mostrando que a popularidade de Chávez, que era de 67% no início de 2006, tinha caído para 37%. O instituto Datanálisis também divulgou pesquisa indicando queda de 75% para 51,8% da popularidade do presidente da Venezuela. Em março, uma pesquisa do Keller & Associados já tinha revelado que, pela primeira vez desde que assumiu o poder em 1998, havia mais gente que se declarava contra do que a favor do governo: 47% de opositores contra 37% pró-Chávez.

Qual a explicação para essa perda de apoio, que, segundo os institutos, apresentavam tendência de queda ainda maior? Baseado nos dados coletados na pesquisa, Alfredo Keller, presidente do Keller & Associados, arriscara um diagnóstico: a população mais pobre cansou de esperar pelas melhorias das condições de vida prometidas pelo presidente venezuelano.

Ainda há de se colocar nessa conta a constatação de analistas políticos e econômicos de que a faixa da população em melhor condição social sentiu-se atacada em suas liberdades. É exemplar, sob esse aspecto, que o Cato Institute, dos Estados Unidos, tenha dado o Prêmio Liberdade “Milton Friedman” para o líder do movimento estudantil pró-democracia da Venezuela, Yon Goicoechea, de 23 anos, que vai receber US$ 500 mil num evento programado para o dia 15 de maio, em Nova York.

Tanto a frustração pela expectativa irrealizada como o desrespeito às liberdades individuais são mostrados analiticamente em dois estudos do economista venezuelano e professor assistente de estudos econômicos e latino-americanos da Wesleyan University, Francisco Rodríguez: The Price of Political Opposition: Evidence from Venezuela’s Maisanta e An empty revolution – The unfullfilled promisses of Hugo Chávez.

CONTINUA…

Para não falhar um dia sequer, vai outro texto meu para o Americas Reporter:

A narcopolítica

Por Bruno Garschagen, de Lisboa

Parecia uma nova turbulência política na Guiné-Bissau , depois de um breve período de paz, mas a conciliação foi restabelecida logo depois. Nos bastidores, porém, a briga se revelou mais intensa.

O vencedor da disputa de poder foi o primeiro-ministro Martinho N’Dafa Cabi, que no último 29 de fevereiro esteve ameaçado de perder o cargo depois que o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, decidiu retirar a confiança política no governo alegando “atitudes de falta de respeito e indisciplina”. A história mudaria em breve.

O Comitê Central do PAIGC, o principal partido do país, fez uma reunião extraordinária no dia 9 de março para resolver a situação e evitar problemas maiores. Pressionado, o presidente do partido foi obrigado a recuar.

Carlos Gomes aceitou manter o apoio do PAIGC ao primeiro-ministro, que também é um dos vice-presidentes da legenda e antes de assumir o cargo era seu braço-direito. A relação entre os dois foi para o vinagre quando o governo de Carlos Gomes, então primeiro-ministro, foi dissolvido em outubro de 2005 pelo presidente Nino Vieira, eleito três meses antes, com apoio do atual primeiro-ministro.

A situação piorou em janeiro do ano passado quando o presidente do PAIGC teve que se refugiar no escritório da ONU no país após acusar Vieira de ser o responsável pela morte do comodoro Lamine Sanhá, antigo Chefe do Estado Maior da Armada guineense. Carlos Gomes ficou 19 dias no local para não ser detido. Ele disse na época que o assassinato teria sido motivado por um ajuste de contas entre Vieira e a Junta Militar, que o havia deposto em maio de 1999 durante a guerra civil provocada pelo confronto entre forças leais a ele e ao chefe dos militares Ansumane Mane, afastado do cargo por Vieira em junho de 1998.

CONTINUA

Guerra tribal

Por Bruno Garschagen, @mericas em Lisboa

Foi preciso dois meses de violência brutal no final de 2007, que provocou a morte de cerca de 1,5 mil pessoas e a fuga de 600 mil, para forçar um acordo político que encerrasse o conflito no Quênia. Logo depois de o parlamento aprovar (19/3) uma emenda constitucional criando o cargo de primeiro-ministro, o presidente Mwai Kibaki assinou um projeto de lei designando como futuro ocupante do cargo o líder da oposição Raila Odinga. O Acordo de Reconciliação Nacional foi costurado pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan e divulgado no dia 28 de fevereiro em Nairóbi. No início desta semana chegaram a um impasse sobre a partilha de áreas-chave do poder.

A questão é: é possível acreditar um acordo entre dois inimigos étnicos travestidos de adversários políticos? “O acordo só será bem sucedido se os dois cavalheiros saírem do caminho e permitirem que o Quênia tenha uma nova Constituição que limite o poder discricionário na esfera governamental e garanta, simultaneamente, as liberdades dos indivíduos para que eles, criativamente, gerem riqueza para si e para o país”, sugere o economista queniano James Shikwati, diretor do Inter Region Economic Network, instituição que elabora e promove soluções econômicas para combater a pobreza na África.

O fato é que paira uma grande dúvida se Kibaki e Odinga podem trabalhar em conjunto depois dos conflitos entre janeiro a fevereiro, disse a jornalista britânica Michaela Wrong, que trabalhou na África como correspondente da Reuters, BBC e Financial Times: “O perigo é o governo ser conduzido em duas direções distintas e a elaboração de políticas paralisar o Quênia. Também não é saudável um parlamento ter, efetivamente, pouca ou nenhuma oposição”.

CONTINUA

Hoje é dia 25 de abril. A data marca o fim do regime Salazarista em Portugal. Naquele dia, do ano de 1974, um grupo de militares derrubava o governo comandado por Marcello Caetano, que substituiu em 1968 António de Oliveira Salazar, incapacitado por lesões cerebrais após uma queda. Salazar assumiu o poder em Portugal em 1933. Instaurou um regime autoritário batizado de Estado Novo só possível porque o país já vivia sob um duro regime inaugurado com o golpe militar de 28 de Maio de 1926.

A queda de um governo autoritário deve ser sempre comemorada. O problema foi o que se seguiu a essa queda. Comunistas e socialistas aproveitaram o vácuo de poder e instaurou-se em Portugal o famigerado PREC (Processo Revolucionário em Curso) com ocupações de casas, terras, fábricas, apropriações, nacionalização de empresas. Quem não estava alinhado com a esquerda era perseguido. Um colega do mestrado contou-me que o pai, que nunca se envolveu politicamente com qualquer grupo, ficou dois anos impedido de continuar o curso de direito em Coimbra justamente por não ter se envolvido politicamente com a esquerda revolucionária.

Quem comandava o governo logo após o 25 de abril era o militar Vasco dos Santos Gonçalves. Ele fazia parte do grupo dos militares alinhados com o Partido Comunista Português, que deu as cartas durante o PREC. Gonçalves foi mentor da reforma agrária e das nacionalizações que atingiram os principais meios de produção privados no país.

Não sei até que ponto a história que se segue à derrubada do Salazarismo, romanticamente batizada de Revolução dos Cravos, é conhecida no Brasil. Assim como as perseguições e toda sorte de violência e maldades perpetradas pelos revolucionários portugueses, notadamente pelos membros do PCP, liderado pelo abjeto Álvaro Cunhal.

Fui parado em barricadas pela tropa fandanga e a minha viatura vistoriada. É verdade que quem não alinhasse pelo PREC (processo revolucionário em curso) era taxado de fascista. Nas empresas as pessoas eram perseguidas e saneadas, grande parte das vezes não por motivos políticos mas por vinganças pessoais. A mulher de um amigo meu trabalhava num banco e a pressão foi tanta que ela acabou por se suicidar.

Mas a Maioria Silenciosa não podia falar? Claro que podia, se se tivesse organizado em força colectiva e vindo para a rua exigindo a reposição da legalidade. Mas não, cada um foi ficando no seu canto com medo até da própria sombra.
Nessa altura fiz dezenas de viagens ao norte pela antiga E1 e, quando passava Rio Maior era como se entrasse em outro país.

Manuel O. Pina

A blogosfera portuguesa, claro, dividiu-se hoje sobre o 25 de abril. Data da liberdade ou o dia que marca o início de um período trágico para a história do país (felizmente, os comunistas não conseguiram o que queriam)? Gostei especialmente desse texto do Gabriel Silva no Blasfémias:

Ainda é Abril (3)

Uma das mais tristes (e idiotas) tradições que esta democracia foi criando ao longo dos tempos, é o facto de nas sessões solenes do parlamento, apenas os deputados que se designam de «esquerda» levarem um cravo na lapela. Os outros parecem fazer gala de se demarcarem de tal evento. Ok, é só um símbolo. Mas dá-me a ideia que é um símbolo de um dia que todos quantos apreciam a liberdade deveriam saudar. Esta triste tradição é sinal de uma outra, igualmente triste: a de que sempre que se fala do 25 de abril, quem não seja da dita «esquerda» como se sinta na obrigação de se demarcar dos «exageros», das tentativas de instauração de outras ditaduras, prefira realçar o «25 de novembro» e e demais nuances. A meu ver, fazem mal. Consolidam a entrega do 25 de abril a essa mesma dita «esquerda». O que é uma apropriação (e/ou renúncia) ilegítima.

Neste dia celebra-se o fim de um regime ditatorial. E quase não conheço ninguém (ok, um ou dois), que, independentemente de outras questões, defenda o regime anterior, ou que preferisse que o mesmo tivesse perdurado. Neste dia celebra-se o fim de um regime e o nascimento de outro: o actual, democrático e com liberdade. Nesse dia, o movimento responsável pelo golpe tinha, e assim o anunciou, um programa simples (forma única de congregar as normais divergências políticas): acabar com a ditadura, instaurar a democracia e acabar com a guerra colonial. Foi isso que a população compreendeu, festejou, celebrou e tomou como seu. É por isso um dia de todos, um dia que se festeja exactamente porque se deixou de ter alguém que dissesse o que se deveria fazer e nos limitasse a liberdade. Mas não é um dia de ninguém em especial. Nem sequer de quem o fez ou foi protagonista. É efectivamente o dia da liberdade.

O resto, a sequência e consequência, é já produto dessa liberdade, das disputas políticas, da saudável e desejável divergência de projectos de sociedade, das contingências internas e externas da época, dos episódios da luta entre quem queria novas ditaduras e todos quantos se lhes opunham. Mas que apesar de tudo, e por vontade da esmagadora maioria, veio a desembocar numa sociedade livre. Entregar o 25 de abril a essa esquerda (onde estão ainda alguns dos que quiseram acabar com essa liberdade), é não apenas triste, como também é entregar parte do exercício da liberdade, que é nossa e é de todos.

Deixar que a esquerda se apodere da data é permitir a apropriação do triunfo alheio. Os comunistas queriam uma ditadura comunista em Portugal, assim como os jovens revolucionários brasileiros queriam o mesmo a seguir a derrubada do regime militar.

Outro post interessante foi escrito em 2004 por Luís Aguiar Santos, no Causa Liberal, citado hoje pelo André Azevedo Alves no Insurgente:

Deverá um liberal festejar o “25 de Abril”?

Ano após ano, as comemorações do “25 de Abril” estão enredadas numa série de equívocos que seria pueril esperar que políticos ou jornalistas desfizessem. Supostamente, festejamos nessa data a “democracia”. Mas qual “democracia”? A que estava pressuposta no abraço frentista entre Álvaro Cunhal e Mário Soares dias depois do golpe de estado (que não seria muito diferente da dos oficiais da Coordenadora do M.F.A.)? Ou a que estava pressuposta na acção do general Spínola (e que, doa a quem doer, é aquela que hoje temos e quase todos defendem)?

Ao contrário do que possam pensar alguns distraídos, os liberais identificam-se com muito pouco no regime derrubado em 1974: não gostam de um figurino “constitucional” que limitara bastante as liberdades individuais instauradas no século XIX (e não na I República, como os mesmos distraídos pensam); não gostam da arbitrariedade com que o poder executivo se permitia violar as liberdades restantes; não gostam do monopólio político e sindical que o Estado patrocinava (União Nacional e estrutura corporativa); não gostam do regime económico profundamente regulado e proteccionista que fôra herdado do passado, mas que Salazar aperfeiçoara, sistematizara e tornara ainda mais pesado; não gostam da férrea regulação da educação e das actividades culturais que a burocracia e a polícia impunham.

Talvez tenham alguma simpatia pela geral ordem financeira em que o Estado vivia e pela política do “escudo forte”; mas, convenhamos, é pouco quando tanto estava tão mal. No que os liberais divergem dos “democratas de Abril” é no pouco entusiasmo com que olham para a cultura política que surgiu em 1974 como alternativa ao Estado Novo.

O “25 de Abril” não se fez em nome da experiência histórica do liberalismo que o republicanismo, primeiro jacobino e depois autoritário, interrompeu; fez-se em nome de uma míriade de socialismos coligados que iam fundar um “país novo” e que chegaram ainda a apresentar-se como nova “União Nacional democrática” no defunto M.D.P. (PCP+PS-PPD), como se ainda se vivesse, trinta anos depois, no equívoco frentismo anti-fascista de 1945.

Se essa “frente popular” tivesse seguido o seu curso, sem que a “maioria silenciosa” da sociedade civil tivesse forçado políticos como Mário Soares a corrigirem as suas opções, seria difícil aos liberais dizerem com clareza que a mudança valera a pena. Escolher entre a frente popular e Marcelo Caetano daria que pensar… No que ao “25 de Abril” em concreto diz respeito, a imagem de marca folclórica do frentismo socialista ficou-lhe colada e tem-se revelado impossível festejar “outro 25 de Abril”.

Este monopólio esquerdista em torno da data tem tido vários efeitos inaceitáveis: a glorificação dos militantes comunistas opositores de Salazar, como se este fosse pior que o totalitarismo que os primeiros defendiam; a impossibilidade de se assumir os erros gravíssimos cometidos nas antigas províncias ultramarinas, entregues pela Coordenadora do M.F.A. aos aliados locais da União Soviética, numa estratégia que o P.C.P. manobrou e poucos à excepção dos spinolistas tentaram contrariar; a repetição ad nauseam da boutade da “revolução sem sangue” (claro que os que morreram nas provncias ultramarinas só em 1974-75 e que foram muitos mais do que as baixas dos dois lados durante a guerra de 1961-74 não são contabilizados porque já não são portugueses…); a dura verdade de que o país viveu em regime de ditadura militar e não em “democracia” nos anos de 74 e 75, com prisões arbitrárias, sem sistema judicial nem respeito pela propriedade privada, numa situação que só teve paralelo nas outras duas ditaduras oficialmente inexistentes da nossa história, as dos “governos provisórios” e das assembleias de partido único de 1820-1823 e 1910-1913; o esquecimento conveniente da incontornável verdade que a “obra social” do novo regime foi uma pura continuação dos programas sociais já delineados pelo Estado Novo, com a diferença da rédea livre dada à despesa pública.

Se quisessemos, como os liberais franceses do século XIX tentaram fazer com a revolução de 1789, distinguir no “25 de Abril” entre uma fase inicial, imaculada e generosa, e uma posterior degeneração jacobina (ou, neste caso, socialista), ficaríamos limitados a uma nesga de tempo que dificilmente permitiria comemorar “outro 25 de Abril”. É que logo a 1 de Maio, quando a esquerda (melhor dizendo, os comunistas) tomou as ruas, ficou patente quem teria força para imprimir à revolução a direcção e a cor que lhe construiriam a identidade.

Apesar da resistência civil à esquerda militar e militante, a normalização de 1976 veio a fazer-se com uma vitória ideológica inequívoca do socialismo, que só o pragmatismo dos políticos e a realidade das coisas foi forçando a esbranquiçar em sucessivas revisões constitucionais. Onde, nesta “herança de Abril”, os liberais se podem situar não é nada claro. Em Spínola? Na tímida e lenta liberalização do regime?

Mas será isso ainda o “25 de Abril”?

No blogue da Atlântico, o editor Paulo Pinto Mascarenhas deu o tom bem-humorado lembrando eventos importantes de 25 de abril de outros anos, como a estréia da ópera Turandot, de Giacomo Puccini no Teatro La Scala, em 1926, o nascimento da atriz americana Renée Kathleen Zellweger, em 1969 (belo ano…), o nascimento da modelo e atriz Letícia Birkheuer, em 1978. Paulo também relembra um texto do historiador Rui Ramos na edição da Atlântico de dezembro de 2006:

O desafio à revolução: Sá Carneiro e o 25 de Novembro

Por RUI RAMOS

É curioso que as direitas comemorem, simultaneamente, o golpe de 25 de Novembro de 1975 e a memória de Francisco Sá Carneiro. O 25 de Novembro evitou uma guerra civil? Sem dúvida. Mas evitou também, através de um pacto de transição, a ruptura com o património do Período Revolucionário Em Curso (PREC), logo a seguir constitucionalizado. A revolução parou, mas não recuou. Foi contra esse património revolucionário, naquilo que significava de tutela militar e limitação da iniciativa dos cidadãos, que lutou Sá Carneiro. Aqueles que nele se revêem deveriam talvez comemorar outro Novembro, o de 1977, quando Sá Carneiro, ao abandonar a presidência do PSD, iniciou a ruptura com o pacto de transição instituído em Novembro de 1975. Uma ruptura que a morte de Sá Carneiro, a 4 de Dezembro de 1980, impediu fosse totalmente consumada.

Falar de um evento histórico com um impacto político tão profundo num país que não é o seu, em que se está há tão pouco tempo como é o meu caso em Portugal, há sempre o risco de soar raso, superficial e, o que é pior, leviano. Minha opinião? O regime de Salazar tinha que ser derrubado pelo fato de ter sido autoritário. Feito isso, a extrema-esquerda (assim como qualquer esquerda) nunca poderia ter tido a chance de influir ou ditar os rumos do poder. Mas embora Portugal não seja governado por um partido de extrema-esquerda (essas entidades malignas chamadas PCP ou Bloco de Esquerda) é governado pelo Partido Socialista, do primeiro-ministro Sócrates.

25 de abril? Dia de trabalho intenso dentro de casa e aturando um brasileiro dos arredores querendo dividir com a humanidade seu mau gosto musical.

PS: Claro que não coloquei neste post blogueiros da esquerda portuguesa. Aqui não entram. Xô capeta!