Acabo de ler a matéria de capa da The Economist desta semana. Sobre a invasão da Geórgia pela Rússia, que, segundo a revista, ganhou uma batalha numa espécie de renascimento da velha guerra contra os países ocidentais.

The war in Georgia

Russia resurgent

The war in Georgia is a victory for Russia. The West’s options are limited, but it needs to pursue them firmly

ON THE night of August 7th, Mikheil Saakashvili, Georgia’s president, embarked on an ill-judged assault on South Ossetia, one of his country’s two breakaway enclaves. Russian tanks, troops and aircraft poured across the border. Just five days later, after pulverising the Georgian armed forces, Russia announced that it was ending its operations.

This brutal and efficient move (see article) was a victory for Vladimir Putin, Russia’s president-turned-prime-minister, not just over Georgia but also over the West, which has been trying to prise away countries on Russia’s western borders and turn them democratic, market-oriented and friendly. Now that Russia has shown what can happen to those that distance themselves from it, doing so will be harder in future.

CONTINUA

Conforme prometido, eis o texto publicado em O Globo na segunda-feira passada (não consegui o PDF da página).

O Globo - Opinião - 11/08/2008

Sem liberdade

Bruno Garschagen*

Num dos mais vigorosos romances da literatura mundial (Crime e castigo, de Dostoiévski), o protagonista Raskolnikov legitimou a morte de uma velha usurária sob o argumento de que certas pessoas mereciam morrer pelo bem da humanidade. Estudante de medicina, ruminou uma teoria segundo a qual certos homens, por seu intelecto superior, estavam isentos de leis morais. Não deu outra: rachou o crânio da velhota com um machado.

Não é novidade na história a criação das teses mais infames para legitimar toda a sorte de iniqüidades. O grande perigo dessas idéias é que muitas têm um método lógico. Mas o método nem sempre conduz à verdade, já apontara Eric Voegelin no estupendo A nova ciência da política. Mais do que isso: a falácia transformou períodos da história num grande cemitério de vítimas úteis.

O fenômeno novo a se considerar é o desenvolvimento econômico usado por governos fortes para legitimar seus vícios, como o autoritarismo e a violação de liberdades civis e dos direitos humanos. O desempenho da economia foi convertido em instrumento de legitimação de poder.

A China, que sedia os Jogos Olímpicos 2008, é o exemplo claro de país cujo impressionante crescimento econômico é usado como habeas corpus perante a sociedade internacional e ao seu povo. Se antes o poder no país era legitimado na figura de Mao Zedong, as reformas econômicas sem democracia realizadas por Deng Xiaoping deslocaram a fonte de legitimidade para o desempenho da economia.

Qual é o busílis? Para além da repulsa que todo homem civilizado deve manter contra poderes que violam os indivíduos em nome de um projeto de reengenharia política e social, o impressionante crescimento econômico chinês sequer foi capaz de melhorar a vida da maior parte dos cidadãos, que chafurdam na miséria. Só uma pequena parcela dos indivíduos que vivem sob essa autocracia liberal (na precisa definição de Fareed Zakaria) é beneficiada pelos investimentos e aumento da renda per capita.

Nem as reformas e o crescimento fizeram da China um país com liberdade econômica. No índice 2008 da Heritage Foundation ocupa um vergonhoso 126° lugar; no Economic Freedom of the World, dos institutos Fraser e Cato, ocupa a 95ª posição. Liberdades civis e direitos políticos? Necas. Desde 1998 é classificado como um país not free (sem liberdade) pelo think thank Freedom House (The worst of the worst: the world’s most repressive societies 2008).

A China, quanto mais se fortalece economicamente, mais fragiliza as liberdades de seus cidadãos. Porque tratar o crescimento econômico como um fim em si mesmo abre uma vereda para todo tipo de ataque contra os indivíduos e os modos de vida (leiam O desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen). É o método do governo chinês para justificar a restrição dos direitos como garantia da unidade, paz e segurança do país. Os comunistas chineses, assim como Raskolnikov, se vêem como seres superiores e isentos de leis morais.

Graça Salgueiro, que faz um trabalho admirável e abnegado no seu blogue Nota Latina, postou na noite de ontem o vídeo da operação militar que libertou 15 reféns das Farc, incluindo a inefável Ingrid Betancourt, que tão logo foi solta se mandou para a França onde, depois de tomar banho (acho) e comer brioches (provável), começou a criticar o governo do presidente Uribe. A moça, como se sabe, já se lançou candidata às próximas eleições presidenciais na Colômbia. A mesma mão que afaga é a que apedreja, pois não?

O vídeo está dividido em cinco partes: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4 e Parte 5.

Hoje participei, pelo mestrado, da última aula do seminário “Os Direitos Humanos nas Relações Internacionais”. O último módulo de discussão tinha como tema A Pena de Morte e a Tortura. No fim das contas, baseado na sessões anteriores, algumas reflexões, com mais dúvidas do que certezas, que gostaria de dividir com vocês:

1) Com a queda da União Soviética achou-se que, com o “fim da história”, tudo ia dar certo e o caminho era paivmentado de tijolos de ouro que levava até Oz. Mas a ação humana não segue a teoria. Uma das falácias do racionalismo é achar que pode ter o controle dos eventos só porque chegou à conclusão antecipada de que 2 + 2 é igual a 4.

2) Como os acontecimentos pós Guerra-Fria mostraram que o mundo não era feito só de anjos e o comportamento dos países era mais complexo do que se desejava, veio o terrorismo e a necessidade de combatê-lo. Um dos instrumentos usados para obter informações é a tortura. E daí a segunda e exasperante descoberta: além de o mundo não ser feito só de anjos, havia situações em que precisaríamos nos comportar como demônios; não só houve a descoberta de que era preciso lançar mão da tortura como éramos capazes de cometê-la.

3) Nem a tortura nem a pena de morte são novidades na história humana. Mas a pena de morte obteve um status (ainda) não concedido à tortura. A pena de morte é institucionalizada em vários cantos do planeta; a tortura, embora se saiba onde ela é realizada, sempre está oculta em respeito ao pacto de silêncio estabelecido tacitamente entre autoridades e cidadãos. Acontece nas delegacias, nas prisões, nos campos de concentração. O debate sobre a tortura incomoda tanto porque expõe a face satânica da sociedade civil. De certa forma, achamos que a tortura é aplicável em alguns casos, mas não queremos saber quais são e nem mesmo se ela é realizada.

4) No caso da tortura usada contra terroristas com a finalidade de obter informações, que foi objeto da discussão na aula, o debate teve que vir a público. Em muitos casos, a discussão intelectual oscila entre as ponderações dos aspectos utilitários e dos fundamentos morais contra e a favor. No ensaio The Truth about Torture, Charles Krauthammer levanta um ponto importante ao abordar o caso de Khalid Sheikh Mohammed: diante do princípio de que a tortura nem sempre é intolerável o argumento não é se a tortura é sempre tolerável, mas quando será. E isso leva a uma questão moral que também está diretamente ligada à questão dos direitos humanos: se a tortura é utilizada sob certas circunstâncias, algumas indagações saltam da panela como pipoca:

a) Quando e como se legitima a tortura?

b) Em que momento a tortura é a alternativa?

c) Quem deve ser torturado?

d) Qual é o dilema moral das democracias liberais? Se os inimigos (terroristas) usam a tortura como método, nos é moralmente lícito usá-la como instrumento de defesa e prevenção?

Neste momento de estudos e análise só tenho indagações e esboços de respostas que vou dividindo com vocês ao longo de mais esta conversação.